André Vargas formaliza renúncia à 1ª vice-presidência da Câmara, mas permanece deputado

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, ainda deve marcar a data da eleição para o cargo

Justiça de SP decreta prisão do cantor Gian por pensão alimentícia

Ex-mulher diz que artista deve R$ 90 mil para filho adolescente. Defesa diz que sertanejo vai pagar, mas passa por dificuldades financeiras

MPRJ obtém liminar que proíbe ETERJ de cobrar pela emissão de diplomas e outros certificados

Universidade não poderá mais cobrar pelo diploma e certificado de conclusão de curso, sob multa de mil reais por cobrança

Empregada terceirizada receberá salário equivalente a bancário do Banco do Brasil

O colegiado concluiu que a empregada desempenhava atividades típicas de bancário, apesar de ter sido contratada por outra empresa

Bares "pé na areia" cobram R$ 30 de consumação no litoral norte

Prefeitura da cidade diz que não há legislação específica que proíba a ocupação nas praias por estabelecimentos comerciais

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

Anuidade da OAB para estagiários varia 247% no país; taxa do MS é a mais cara

SDE vai investigar acordo das telefônicas

A SDE (Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça), que já investiga a associação firmada entre a Telefônica, a Telemar e a Brasil Telecom, analisará a documentação apreendida pela polícia na Telefônica.

STJ revoga ordem de prisão de pai que não pagou pós-graduação para filho

Como proteger os seus direitos diante de uma cobrança indevida

Entender seus direitos como consumidor é o primeiro passo para resolver o problema da maneira correta. 

Gestão financeira e precificação podem ser diferencial nas empresas

BM Finance Group, com matriz em Curitiba e filial em Nova York, abre unidade no Rio de Janeiro.

Marido não é corresponsável por imposto sobre renda de trabalho exclusivo da mulher

​Para a Primeira Turma, o marido não é corresponsável pelo pagamento do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre a renda de trabalho prestado exclusivamente pela sua mulher.

Gerente transferido não poderá incorporar gratificação recebida por quase dez anos

Não se caracterizou, no caso, a ausência de justo motivo para a supressão.

Terceira Turma afasta prescrição em execução de crédito educacional

A decisão foi unânime.

Uma recessão ?técnica?

?Recessão é quando o seu vizinho perde o emprego; depressão é quando você perde o seu?

Cobrança não reconhecida lidera queixas

As três primeiras da lista do Procon tiveram mais de 20,7 mil reclamações no 1º semestre

Presidente do TSE defende afastamento de candidatos à reeleição

Marco Aurélio acredita que a tendência é de aquele que está no cargo desequilibra a disputa

Processual civil e tributário. Incorporação societária. Transferência de recursos financeiros.

CPMF. Incidência.

Construtora é condenada a devolver parcelas e a pagar aluguéis não recebidos

O juiz declarou a rescisão do contrato de compra e venda firmado entre a Sólida Construções e uma consumidora, ante o atraso na entrega do imóvel

Consumidora será indenizada por atraso na entrega de celular

A consumidora será indenizada moralmente em R$ 3 mil reais, além de ter reconhecido o seu direito de receber garantia estendia de três anos sobre o aparelho